A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 1.320/2023, que proíbe a participação de mulheres trans nas categorias femininas em competições esportivas no Estado da Paraíba.

O projeto é de autoria do deputado estadual Walber Virgolino (PL) e tem o objetivo de determinar que as competições femininas sejam realizadas apenas por mulheres cisgênero. De acordo com o parlamentar, o projeto garante às mulheres cisgênero condições de igualdade entre atletas nas competições, pois as mulheres trans possuem maior quantidade de massa muscular, o que favorece no desempenho físico.

“Imagina aí você, mulher, que luta jiu-jitsu, que luta judô, em boa competição, onde existe lá uma mulher trans, que tem o corpo, que tem a complexão física muito maior do que a sua, vai competir na mesma categoria. Ela se acha mulher, ela se sente mulher, tudo bem, eu respeito. Mas ela não pode competir com quem realmente é mulher, porque realmente ela é mais forte, ela tem a complexão física mais avantajada e tem vantagem em relação a isso”, afirmou.

Ao apresentar a proposta, o parlamentar justificou que não tem preconceito, mas busca garantir a igualdade de gênero. “Respeito a comunidade LGBTT+, respeito todas as categorias, mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Minha pauta eu estou fazendo. Sou cristão, sou de direita, sou conservador e essas pautas eu tenho a obrigação de defender”, declarou.

O deputado também afirmou que instaurou uma ala exclusivamente LGBT no presídio. “E antes que alguém me acuse de homofobia, eu fui o primeiro secretário de Estado no Brasil a criar ala LGBT dentro do presídio. Então eu trouxe dignidade na efetiva. Defender a categoria, defender o homossexualismo, defender a comunidade LGBT dessa forma, de forma efetiva. Colocar cartaz de parede, ficar com discurso, não é defesa. Então eu cumpri minha parte, fiz o meu papel, não sou homofóbico e defendo o que eu acredito”, declarou.

O projeto de lei segue para sanção do governador do Estado, Lucas Ribeiro (PP). Caso seja sancionado, passará a vigorar em todo o estado.