O prefeito da cidade de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, André Coutinho (Avante), divulgou nesta segunda-feira (15), uma nota oficial sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que rejeitou os embargos apresentados no processo eleitoral em curso e manteve a cassação do seu mandato.

No texto, divulgado nas redes sociais do gestor, André Coutinho afirmou que o processo ainda não se encerra. Ele argumentou que ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados. “André Coutinho seguirá buscando a reparação dessa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, confiante de que a verdade dos fatos será reconhecida”, destaca a nota.

Ainda na mesma nota, o prefeito ressalta que recebeu com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça, a decisão do TRE-PB. Além disso, lamentou o resultado do julgamento, por entender que não praticou qualquer irregularidade e que sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, compromisso com a população e respeito às instituições. “Mesmo discordando da decisão, o prefeito reafirma seu respeito à Justiça Eleitoral e às decisões judiciais, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Entenda

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (15), os embargos de declaração apresentados pela defesa do prefeito da cidade de Cabedelo, André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva (União Brasil). Com a decisão, foi mantida a cassação dos mandatos dos três, determinada anteriormente pela Justiça Eleitoral.

Apesar da decisão, ainda existe a possibilidade de André Coutinho permanecer no cargo temporariamente, caso seja concedida uma liminar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até que o mérito do recurso seja analisado pela Corte. Até o momento, a decisão vigente é pela manutenção da cassação dos mandatos.

Com a rejeição dos embargos, o TRE-PB deve comunicar oficialmente a decisão à Câmara Municipal de Cabedelo. A partir disso, caberá ao presidente da casa legislativa, vereador Edvaldo Neto (Avante), assumir a prefeitura de forma interina e convocar novas eleições no município.

Confira a nota oficial na íntegra

O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, recebeu com respeito, mas com profundo sentimento de injustiça, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que rejeitou os embargos apresentados no processo eleitoral em curso.

André Coutinho lamenta o resultado do julgamento, por entender que não praticou qualquer irregularidade e que sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições.

Mesmo discordando da decisão, o prefeito reafirma seu respeito à Justiça Eleitoral e às decisões judiciais, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

Ressalta, no entanto, que o processo ainda não se encerra. Ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados. André Coutinho seguirá buscando a reparação dessa decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, confiante de que a verdade dos fatos será reconhecida.

Por fim, o prefeito agradece as manifestações de apoio recebidas e reforça sua confiança na Justiça, mantendo a serenidade e a responsabilidade que sempre marcaram sua atuação pública.