O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) realizou, nesta segunda-feira (26), a interdição ética parcial das atividades de enfermagem na Unidade de Saúde da Família (USF) Rangel I, em João Pessoa. A decisão, publicada no Diário Oficial, atinge os serviços de Enfermagem da Sala de Vacina e do Consultório de Enfermagem, após a identificação de irregularidades que comprometem a segurança e a qualidade da assistência prestada à população.

De acordo com o Coren-PB, embora a interdição ética seja uma medida excepcional, ela se mostrou necessária e proporcional à gravidade das falhas constatadas, com o objetivo de proteger os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar condições adequadas de trabalho à equipe de enfermagem. A retomada das atividades está condicionada à correção integral das irregularidades apontadas nos relatórios de fiscalização e da comissão de sindicância, mediante solicitação formal de desinterdição à Presidência do Conselho.

Além da USF Rangel I, o Coren-PB também determinou, no dia 21 de janeiro, a interdição ética das atividades de enfermagem na Sala de Vacina da USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso, em João Pessoa. A medida permanece válida até a regularização das falhas e nova avaliação técnica do Conselho.

“A interdição ética é uma medida extrema, adotada apenas quando são identificados riscos à assistência prestada. Nosso papel é garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de enfermagem e um atendimento seguro à população”, destaca a presidente do Coren-PB, Rayra Beserra.

As interdições são resultado de uma operação nacional coordenada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e executada pelos Conselhos Regionais em todo o país, que avaliou as condições das salas de vacinação vinculadas ao SUS, considerando estrutura física, condições de trabalho da equipe de Enfermagem, supervisão das atividades e monitoramento da cobertura vacinal.