Diversos líderes da Europa e de outros continentes, incluindo o ucraniano Volodymyr Zelenskiy e a chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, chegaram a Haia nesta terça-feira (16) para lançar uma Comissão Internacional de Reclamações com o objetivo de indenizar Kiev por centenas de bilhões de dólares em danos causados ​​por ataques russos e supostos crimes de guerra.

Dezenas de representantes participaram de uma conferência de um dia organizada em conjunto pelos Países Baixos e pelo Conselho da Europa, composto por 46 nações e o maior grupo de direitos humanos do continente. O encontro coincidiu com uma iniciativa diplomática orquestrada pelos EUA para pôr fim à guerra na Ucrânia, desencadeada pela invasão em grande escala da Rússia em fevereiro de 2022.

O ministro das Relações Exteriores holandês, David van Weel, enfatizou a importância das reparações para as vítimas ucranianas. “Sem responsabilização, um conflito não pode ser totalmente resolvido. E parte dessa responsabilização também envolve o pagamento de indenizações pelos danos causados”, declarou. “Portanto, acho que é um grande passo que estejamos hoje estabelecendo uma comissão de reclamações e assinando um tratado sobre isso.”

Os detalhes sobre como serão pagas as eventuais indenizações concedidas pela comissão, que terá sede na Holanda, ainda precisam ser definidos. Mas as discussões iniciais abordaram a possibilidade de usar ativos russos congelados pela UE, complementados por contribuições dos Estados-Membros.

Com dois anos de existência , o chamado “Cadastro de Danos” recebeu mais de 80.000 solicitações de indenização apresentadas por pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos na Ucrânia em várias categorias. Esse cadastro passará a integrar a comissão de reclamações.”É exatamente aí que começa o verdadeiro caminho para a paz”, disse o presidente Zelensky. “Não basta forçar a Rússia a um acordo. Não basta fazê-la parar de matar. Precisamos fazer a Rússia aceitar que existem regras no mundo”, acrescentou.

Autoridades russas não foram encontradas de imediato para comentar sobre a comissão. O Kremlin nega as acusações de crimes de guerra cometidos por forças russas na Ucrânia. Também classificou como ilegal a proposta da UE de usar ativos russos imobilizados para financiar a defesa e as necessidades orçamentárias da Ucrânia e ameaçou com retaliação.

Possível anistia

Os planos para indenizar as vítimas de abusos na Ucrânia, que vão desde violência sexual e deportações de crianças até a destruição de locais religiosos, podem ser complicados pela inclusão de uma anistia para atrocidades cometidas durante a guerra em qualquer acordo de paz, proposta anteriormente pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump.

Mais de 50 estados e a UE elaboraram uma convenção do Conselho da Europa para estabelecer a comissão, que entrará em vigor após ser ratificada por 25 signatários, desde que sejam garantidos fundos suficientes para financiar sua atividade.

Mais de 35 nações já manifestaram apoio à comissão e esperava-se que assinassem a convenção na reunião de terça-feira, segundo uma fonte familiarizada com as discussões. A comissão – a segunda parte de um mecanismo internacional de compensação para a Ucrânia – irá analisar, avaliar e decidir sobre as reclamações apresentadas ao Registo de Danos para a Ucrânia, criado pelo Conselho da Europa em 2023, e determinar as indemnizações caso a caso.

É possível apresentar queixas por danos, perdas ou lesões causados ​​por atos russos cometidos na Ucrânia ou contra ela, após a invasão de 24 de fevereiro de 2022. As queixas, que abrangem violações do direito internacional, podem ser apresentadas por indivíduos afetados, empresas ou pelo Estado ucraniano, segundo uma minuta da proposta.

Reconstrução pós-guerra

O Banco Mundial estimou o custo da reconstrução na próxima década em 524 bilhões de dólares (447 bilhões de euros), ou quase três vezes a produção econômica da Ucrânia em 2024.Mas esse número se refere apenas ao período até dezembro de 2024 e não inclui os danos causados ​​este ano, quando os ataques russos com drones e mísseis se intensificaram em uma campanha que teve como alvo serviços públicos, transporte e infraestrutura civil.O Conselho da Europa foi fundado em 1949, quatro anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, para promover a democracia, os direitos humanos e o Estado de direito em todo o continente, sendo a sua organização intergovernamental mais antiga