O Governo da Paraíba anunciou a criação da Secretaria Executiva de Proteção Animal, um novo órgão estadual voltado a desenvolver ações de cuidado, defesa e políticas públicas para os animais domésticos e silvestres no estado. A iniciativa foi oficializada com a publicação de uma medida provisória sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB).

O texto foi publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE). A nova secretaria passa a integrar a estrutura administrativa do governo e terá entre suas atribuições articular programas de acolhimento, campanhas de vacinação, controle populacional e combate a maus-tratos, além de promover parcerias com prefeituras, universidades e organizações protetoras dos animais.

O órgão também será responsável por ações educativas junto à população para incentivar práticas responsáveis de cuidado animal.

A pasta será vinculada à Secretaria de Saúde do Estado e terá o objetivo de viabilizar políticas que promovam a saúde, proteção, defesa e bem-estar de animais em âmbito estadual.