A Paraíba passa a contar oficialmente com o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, que será comemorado no dia 15 de Agosto. A data foi instituída pela Lei nº 14.094, de 11 de novembro de 2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT).

A data tem como objetivo ampliar o debate público, promover ações de conscientização e incentivar políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos, que envolvem atenção integral à saúde, controle da dor, acolhimento emocional e respeito às escolhas do paciente. A nova legislação está relacionada a valorização do cuidado humanizado, da dignidade do paciente e do apoio às famílias que convivem com doenças graves ou ameaçadoras da vida.

Além dessa iniciativa, foi sancionada a Lei nº 13.919, de 23 de setembro de 2025, também proposta por Luciano Cartaxo. A medida declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo, entidade reconhecida pelo trabalho relevante na promoção, defesa e disseminação dos cuidados paliativos na Paraíba.

De acordo com o parlamentar, as duas leis reforçam o compromisso do mandato com uma saúde pública mais humana e sensível às necessidades das pessoas.
“Cuidar vai além de tratar doenças. É garantir dignidade, aliviar o sofrimento e acolher quem mais precisa. Essas leis são um passo importante para fortalecer essa política na Paraíba”, declarou Luciano Cartaxo.

Com as sanções, o Estado reconhece tanto a importância dos cuidados paliativos como política pública quanto o papel da sociedade civil organizada na construção de uma rede de cuidado mais justa e solidária.