Os recentes registros de lançamento irregular de esgoto em praias do litoral paraibano foram discutidos durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (8), na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião, ficou acertada a realização de uma campanha integrada entre os órgãos, que incluirá fiscalização em campo. 

O encontro reuniu representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e as seguintes secretarias: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) também participou da reunião, além de outros órgãos estaduais e municipais envolvidos na gestão ambiental e urbana. 

Durante a reunião, foram discutidas estratégias conjuntas para coibir o despejo irregular de efluentes e minimizar os impactos ambientais na orla paraibana, especialmente diante do aumento da circulação de pessoas no período de alta temporada. O alinhamento institucional busca fortalecer a atuação integrada dos órgãos responsáveis, ampliando a efetividade das ações de fiscalização, monitoramento e resposta às ocorrências. 

O superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, destacou as ações integradas desenvolvidas no âmbito da fiscalização ambiental, com ênfase na Operação Praias Limpas, como responsáveis diretas pela redução dos trechos impróprios para banho. “Em 2023, nós tínhamos um problema muito grave, com muitos trechos impróprios. A operação que foi feita a partir de 2024, em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Cagepa e demais órgãos envolvidos, conseguiu reduzir significativamente esse cenário. Hoje são poucos os trechos impróprios e os dois últimos relatórios de balneabilidade apontaram todos os trechos próprios nas praias”, declarou, ressaltando que o trabalho seguirá de forma ainda mais intensiva para identificar eventuais lançamentos irregulares. 

No final da reunião, foi acordada a implementação de uma campanha integrada entre os órgãos, com início a partir desta sexta-feira (9), incluindo fiscalizações rigorosas em campo. A promotora de Justiça Cláudia Cabral, do MPPB, informou que será realizada uma varredura técnica com participação conjunta das instituições e a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “Todos os técnicos estarão nessa operação. Estamos firmando um TAC que vai estabelecer prazos, ações de fiscalização, identificação cartográfica e a punição dos responsáveis. A população pode ter certeza de que estamos trabalhando em parceria, porque é uma questão complexa e multifatorial”, afirmou.