O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena entregou, nesta segunda-feira (22), 80 títulos de regularização fundiária para residentes de quatro comunidades carentes da Capital. O gestor, acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra, também foi conferir as famílias beneficiadas com os programas ‘Cuidar do Lar’ e ‘Compra Assistida’.

Na ação desta segunda-feira, foram beneficiadas as famílias de áreas como Cidade de Deus (Alto do Céu), Jardim da Mônica (Alto do Mateus), Cidade Verde (Costa do Sol), Pedro Lins (Mangabeira). “A oferta de programas como a regularização fundiária visa apoiar as famílias em maior necessidade. Estas iniciativas buscam amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de moradia digna. A implementação desses programas neste período, às vésperas do Natal, enche-nos de alegria e emoção”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

“Essa gestão demonstra um firme compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população. Dentre as diversas iniciativas, a habitação ocupa um lugar de destaque. Nossa administração não se limita a um único projeto habitacional, mas sim a um conjunto abrangente de ações. Contemplamos a construção de condomínios, a remoção de famílias de áreas de risco, e o programa de compra assistida, que permite aos cidadãos escolherem suas moradias, dentro das diretrizes municipais e padrões de qualidade estabelecidos. Além disso, promovemos a regularização fundiária, possibilitando a emissão de escrituras definitivas para os moradores”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Segundo dados da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), desde 2021, são registrados avanços em frentes para garantir moradia digna e cuidado com as famílias mais vulneráveis da cidade. Enquanto constrói o residencial Beira Rio, com mais de 700 unidades habitacionais para as famílias do Complexo Beira Rio, mais os empreendimentos habitacionais do S (Roger), Rio Jaguaribe (Jardim Veneza), Rio Sanhauá (Porto do Capim), além da requalificação do antigo edifício Nações Unidas e ex-sede do Ipase, ambos na região do Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, a gestão municipal trabalha com soluções habitacionais que vão da reforma de casas de famílias de baixa renda, até a aquisição de imóveis seguros para retirar quem vive em áreas de risco.

Programa “Cuidar do Lar”

Lançado em 2023, o Programa “Cuidar do Lar” é financiado exclusivamente com recursos da Prefeitura. Em cada residência, é realizado um levantamento para identificar as necessidades mais urgentes. A Secretaria Municipal de Habilitação analisa as prioridades em conjunto com as famílias e executa os serviços em um prazo de até duas semanas. Os principais critérios são renda familiar de até dois salários mínimos, pois o programa é direcionado a famílias de baixa renda; não possuir mais de um imóvel; o imóvel deve ser de propriedade do candidato; e apresentar comprovante de água e energia. Atualmente, quase 500 casas foram reformadas através desta iniciativa.

‘Compra Assistida’

No total, 250 famílias serão beneficiadas pela ‘Compra Assistida’. Atualmente, mais de 100 famílias estão em processo de aquisição, já receberam seus imóveis ou estão prestes a recebê-los. O valor máximo de financiamento é de R$ 115 mil, com isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas de cartório. As famílias das comunidades de São José e Beira Rio estão sendo beneficiadas pela compra assistida. O programa também possui outra frente, através do Programa João Pessoa Sustentável, para famílias do Complexo Beira Rio.

“O programa de habitação social, liderado pelo prefeito Cícero Lucena e o prefeito Leo Bezerra, vai além da reforma de imóveis, abrangendo também a regularização fundiária e a construção de novas unidades habitacionais, incluindo projetos para pessoas que residem em áreas de risco. O ‘Cuidar do Lar’ está em expansão e já está sendo replicado em outras localidades do Nordeste. No programa ‘Compra Assistida’, os próprios moradores escolhem o local onde querem morar, a Prefeitura compra o imóvel para a família, no valor de até R$ 115 mil. Uma vida nova para os beneficiados, seja em qualquer das modalidades, porque a nossa política habitacional é abrangente e reconhecida em todo o país”, afirmou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.