A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou nesta quarta-feira (11), em solenidade no prédio da Reitoria, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e de outras violências da UFPB, que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação na instituição. O trabalho foi elaborado pelo Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres da UFPB (CoMu) e referendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O evento contou com as participações da reitora da UFPB, Professora Terezinha Domiciano; da Vice-Reitora, Mônica Nóbrega, do auditor federal Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União (CGU); da delegada Cileide Azevedo, coordenadora das Delegacias da Mulher na Paraíba; da professora Ivanildes Fonseca, Vice-Reitora da Universidade Estadual da Paraíba; e da jornalista Inise Machado, da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba, além de pró-reitores, diretores de centros e representantes da Associação dos Docentes e do Sintespb.

Para o reitora da UFPB, o plano representa um grande avanço no combate às práticas de assédio e discriminação na universidade. “Nós estamos trabalhando de uma forma coletiva e discutindo com o CoMu e toda a gestão a questão do fortalecimento de políticas afirmativas na UFPB”, destacou, acrescentando que atitudes assediosas e discriminatórias são inadmissíveis na sociedade e que a universidade precisa combatê-las por meio da educação. “O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da UFPB vai nos possibilitar uma atuação mais assertiva com este objetivo”, finalizou.

A Vice-Reitora Mônica Nóbrega apresentou a estrutura do plano, abordando os tópicos da prevenção, do acolhimento e das denúncias. O plano destina-se a orientar a conduta mediante situações de assédio moral e sexual e discriminação que possam envolver estudantes, servidores, funcionários terceirizados e comunidade externa no âmbito da UFPB.

A diretora do CoMu, Valéria Machado Rufino, fez uma explanação dos trabalhos desenvolvidos pelo órgão como um espaço de defesa da mulher na Universidade e na comunidade em geral, acrescentando que é um espaço que tem sido uma referência institucional nas Universidades Federais.

No encerramento da solenidade, foi lido um manifesto que tem como título: “Manifesto Institucional da UFPB pelo Respeito e pela Dignidade”, o qual ressaltou que a Instituição deve ser livre de todas as formas de discriminação e assédio. Enfatiza que a pluralidade é um valor e que a pluralidade fortalece a universidade.